Política de Moderação e Recursos
Vigente desde 20/10/2026 · Versão 1.0
O Nuvlek é operado por G e Soluções e Eventos LTDA, CNPJ 46.647.904/0001-04, representada por Raphael das Neves Ferreira. Endereço: Rua Arthur Pelaio, 144 — Vila União — Bandeirantes/PR — CEP 86360-000 — Brasil. Suporte, segurança e privacidade: support@tioneves.com (assunto sugerido: “Safety” ou “Privacy”). Encarregado/DPO, LGPD art. 41: Raphael das Neves Ferreira, contato@entexp.com.br.
Moderação rotineira automática
A moderação rotineira é 100% automática. Sistemas da empresa analisam fotos e denúncias, aplicam regras e registram casos; o mascote não é moderador humano. Denúncia é analisada, sem virar votação. Decisões podem perder contexto. Recurso pode ser revisto por pessoa. Não afirmamos monitoramento humano de toda conversa nem gravamos chamadas para moderar.
Escala
Sequência normal: aviso → silenciar 24 h → suspensão 3 dias → suspensão 7 dias → banimento. Avisos explicam regra, medida, duração e ID. Exploração grave, ameaça crível ou dano sério podem exigir bloqueio preventivo imediato e encerramento após confirmação. Remoção de conteúdo e sanção de conta são separadas; decisões locais também se distinguem das da plataforma.
Denúncia identificada e direitos de quem publicou
Denuncie mensagem, usuário, avatar ou servidor pelo app com referência precisa e motivo factual. Não envie prova ilegal. Notificação do art. 29 §2º do ECA Digital exige identidade/contato do notificante e conteúdo específico em denúncia autenticada ou support@tioneves.com. Não mostramos identidade ao denunciado, ressalvada entrega legal à autoridade. O art. 30 garante a quem publicou aviso, fundamentos, informação de detecção automática ou humana e recurso acessível. Detalhes podem ser limitados por lei/segurança, com explicação quando permitida.
Recurso em até 14 dias
Abra Situação da conta, selecione o caso e envie explicação em até 14 dias do aviso. Um recurso por caso. Explique erro factual ou contexto ausente, sem procurar denunciante ou contornar restrição. A revisão começa automaticamente e pode seguir para pessoa; resultado fundamentado volta ao caso. Sem acesso ao app, envie ID ao suporte. Limites internos não afastam direitos legais de reclamar à autoridade ou à Justiça.
Ferramentas locais e abuso de denúncia
Donos gerenciam cargos, permissões, palavras/links/convites/menções do AutoMod, silenciamentos, expulsão e banimento com auditoria. Regras locais podem ser mais restritas, sem permitir conteúdo proibido. Pergunte ao dono sobre decisão local; denuncie violação da plataforma à parte. Prova fabricada de propósito, denúncias falsas coordenadas ou abuso malicioso repetido podem gerar sanção proporcional com motivo, aviso e recurso. Erros de boa-fé, recursos negados e denúncias de membros influentes não são abuso.
Prazo de resposta ao recurso
Respondemos de forma fundamentada em até 7 dias corridos do recurso. Pessoa da equipe pode revisá-lo. O envio continua em até 14 dias, um recurso por caso.
Denunciar sem conta
Vítimas, responsáveis e autoridades podem usar o formulário público de denúncia identificada. Informe nome, e-mail e link/ID específico; notificação anônima não atende ao art. 29 §2º do ECA Digital. O canal é público conforme §3º. Perigo imediato: emergência local, Brasil 190, EUA 911, Japão 110.
Responsável verificado e confirmação adolescente
O responsável legal precisa ser adulto verificado pela Stripe Identity com documento e selfie, tanto pela conta quanto pelo link de e-mail. Aceitar o pedido sozinho não ativa supervisão: o vínculo fica aguardando verificação, com os controles mais restritivos, até concluir. O adolescente também confirma quem é o responsável antes de o vínculo valer. O código tem 12 caracteres, exibidos como XXXX-XXXX-XXXX, válido por 24 horas. O Nuvlek guarda só resultado (verificado sim/não), data e ano de nascimento, sem documento, selfie ou nascimento completo da verificação. Não envie documento ao suporte. Voltar da página Stripe ou receber um parâmetro na URL não comprova verificação.
Denúncia, análise e restrição preventiva
Denúncia não pune ninguém sozinha. Preserva a evidência e vai à análise prioritária. Restrição preventiva exige confirmação por análise automática do conteúdo real, várias contas diferentes e confiáveis denunciando ou decisão da equipe. Denúncia pública sem conta nunca restringe ninguém por si só, mesmo confirmada por e-mail. O envio público primeiro manda um link de confirmação por e-mail; só a notificação confirmada entra na fila de casos. Identificação, preservação e análise não são punição. Conta suspensa ou banida não entra nem recebe mensagens enquanto a sanção durar; os meios disponíveis de situação da conta/recurso seguem a Política de Moderação.
Envios e segurança de arquivos
Vídeos enviados passam por análise automática de quadros antes de outras pessoas verem. Vídeo pendente ou restrito não está publicado. PDFs e demais arquivos não têm prévia inline; adolescentes acessam os próprios arquivos e os de amigos, sem arquivos de desconhecidos. Executáveis são bloqueados, incluindo .exe, .msi, .bat, .ps1, .apk e semelhantes. Não renomeie nem empacote executável para contornar. Os controles reduzem risco sem garantir que todo arquivo permitido seja inofensivo.
Políticas relacionadas
Termos de Uso · Política de Privacidade · Diretrizes da Comunidade · Política para Menores e Famílias · Política de Pagamentos, Assinatura e Reembolso · Política de Cookies e Armazenamento do App · Central de Segurança
Referências oficiais
- ECA Digital — arts. 8, 24, 27, 29–30
- Decreto 12.880 — arts. 12 §4, 36–39
- LGPD
- GDPR
- CDC — art. 49
- EU — Directive 2011/83
- COPPA
- UK — consent
- Japan — online sales
- Marco Civil — art. 15
No Brasil, em caso de divergência, vale a versão em português; nos demais países, a versão em inglês, preservados os direitos locais obrigatórios.